Categoria: Informações e Posições Públicas

O Município de Loures encontra-se num novo momento decisivo para o seu futuro.
A segunda Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) foi lançada, e o Plano de Mobilidade e Transportes (PMT) — que funciona como o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do concelho — foi apresentado em 2023, com horizonte para 2030. Este é o momento para garantir que a mobilidade sustentável, acessível e inclusiva se torna uma realidade no território de Loures.

Loures é membro fundador da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, assumindo, portanto, perante a Organização Mundial de Saúde, o compromisso de promover a saúde e o bem-estar das suas populações através de políticas urbanas integradas. A mobilidade sustentável é, necessariamente, um dos pilares fundamentais desse compromisso.

O presente manifesto, que a ADAL torna público, inspira-se nas melhores práticas e pretende constituir um contributo responsável, atento e tempestivo para a Revisão do PDM e para a implementação efectiva do PMT, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, em particular o ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e o ODS 13 (Ação Climática).

Notas de diagnóstico
O concelho de Loures caracteriza-se por uma dualidade urbano-rural que exige respostas de mobilidade diferenciadas e integradas. Apesar dos avanços recentes — como a implementação da Carris Metropolitana e a anunciada extensão do metro, (cujo trajecto e desarticulação com a rede de metropolitano de Lisboa suscitam as maiores inquietações) — persistem desafios significativos:

• Desigualdade territorial no acesso a transportes públicos entre as zonas urbanas e as freguesias da zona norte;
• Elevada dependência do automóvel em deslocações curtas;
• Ocupação extensiva do solo por parques de estacionamento de veículos em fim de vida, rent-a-car e locais de venda de automóveis novos e usados;
• Relevante insuficiência, descontinuidade e falta de segurança nas redes pedonais e cicláveis;
• Insegurança rodoviária para peões e ciclistas, especialmente nas proximidades de escolas e equipamentos públicos;
• Falta de participação pública efectiva nas decisões com impacto na mobilidade.

O PMT de Loures estabelece a visão de “alcançar uma mobilidade multimodal e sustentável que responda às necessidades de acessibilidade das pessoas e agentes económicos”, com o que se concorda.

No entanto, a concretização de uma tal visão exige compromissos inequívocos, medidas concretas e verdadeira participação pública.

Desde logo, proceder à indispensável actualização do PMSR – Plano Municipal de Segurança Rodoviária, percebendo-se o que evoluiu a situação e como evoluiu a sinistralidade, onde e porquê.

Sem prejuízo do reconhecimento da existência do PMSR, a ADAL considera indispensável nesta fase, um compromisso político, social e económico das forças vivas do Concelho em ordem a uma determinação estratégica pela mobilidade sustentável.

Compromissos para a Mobilidade Sustentável em Loures

1. PLANEAR O FUTURO | Um Plano de Mobilidade com Participação e Transparência
   O PMT de Loures, enquanto PMUS do concelho, deve ser publicado, monitorizado e atualizado com transparência, incluindo indicadores de execução e calendário para as medidas previstas.
   Compromisso 1.1 – Garantir a publicação integral e acessível do PMT e de todos os seus documentos de suporte, bem como relatórios periódicos de monitorização que incluam um cronograma público de execução das medidas e indicadores explícitos de repartição modal (modal split) e de redução de emissões.
   Compromisso 1.2 – Assegurar a participação pública efetiva em todas as fases de desenvolvimento, revisão e monitorização do PMT, incluindo a realização de assembleias participativas e consultas públicas descentralizadas e acessíveis a toda a população.
   Compromisso 1.3 – Integrar as metas do PMT na revisão do PDM de Loures, garantindo coerência entre o planeamento do uso do solo e as políticas de mobilidade.

2. REDUZIR AS DESIGUALDADES | Mobilidade para Todos os Territórios e Todas as Pessoas
   Assegurar o acesso equitativo a serviços, atividades e oportunidades para todas as gerações e todos os extractos sociais, promovendo a integração dos sistemas de transporte com o planeamento do uso do solo.
   Compromisso 2.1 – Garantir a interligação das freguesias de pendor rural às áreas mais fortemente urbanas através de transportes públicos de qualidade com frequências e horários adequados às reais necessidades profissionais, escolares e de saúde da população e de ligações cicláveis claras, sinalizadas e seguras.
   Compromisso 2.2 – Assegurar o acesso pedonal e ciclável contínuo e seguro a todos os serviços públicos, equipamentos de saúde, escolas e polos geradores de mobilidade, salientando-se o interesse em dar especial prioridade à eliminação de barreiras físicas que isolam as populações da zona norte dos principais eixos de transporte.
   Compromisso 2.3 – Implementar serviços de transporte flexível para populações em situação de isolamento social ou geográfico, nomeadamente idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

3. PARTICIPAÇÃO PÚBLICA | Decidir com as Pessoas
   Estabelecer mecanismos permanentes e transparentes de participação pública em todas as ações municipais com impacto na mobilidade urbana.
   Compromisso 3.1 – Criar um observatório ou conselho consultivo de mobilidade com representação da sociedade civil, incluindo associações ambientais, de moradores, de utilizadores de transportes públicos e de mobilidade ativa, garantindo uma representação geográfica equilibrada que integre representantes das freguesias da zona norte e das zonas urbanas.
   Compromisso 3.2 – Realizar consultas públicas e sessões participativas sempre que forem tomadas decisões com impacto na mobilidade, desde o planeamento estratégico até à gestão quotidiana assegurando que estas sessões ocorrem de forma descentralizada pelo concelho, em horários acessíveis, e que os contributos apresentados tenham uma resposta pública e fundamentada por parte do município.
   Compromisso 3.3 – Garantir a transparência e divulgação activa de todas as decisões, projetos e relatórios de monitorização em matéria de mobilidade recorrendo a linguagem acessível, plataformas digitais abertas de fácil consulta e sessões locais de esclarecimento nas freguesias afetadas.

4. SEGURANÇA DOS MAIS VULNERÁVEIS | Visão Zero
   Pugnar pela Visão Zero – a ambição de zero mortes e feridos graves nas estradas – como princípio orientador da política de mobilidade, com especial proteção dos utilizadores vulneráveis (peões, ciclistas, crianças, idosos, pessoas com mobilidade reduzida).
   Compromisso 4.1 – Renovar e actualizar o Plano Municipal de Segurança
   Rodoviária com metas e indicadores ambiciosos com base num diagnóstico
   científico e mapeamento detalhado da sinistralidade para perceber de forma clara
   onde e porquê ocorrem os acidentes no concelho.
   Compromisso 4.2 – Implementar medidas físicas e de gestão para acalmar o
   tráfego em zonas residenciais, centros urbanos e áreas com elevada presença de
   utilizadores vulneráveis, designadamente, envolvente de escolas e equipamentos
   públicos de saúde, educação ou lazer, privilegiando a seguinte hierarquia:

1. Redução do volume de tráfego motorizado;
2. Redução da velocidade;
3. Tratamento seguro das interseções;
4. Redistribuição do espaço viário para passeios mais largos e vias cicláveis.

Compromisso 4.3 – Adotar progressivamente o limite de 30 km/h como velocidade máxima em vias urbanas, em linha com as recomendações da ONU, definindo um calendário prioritário para as ruas residenciais, centralidades comerciais, envolventes de escolas e áreas de lazer, bem como zonas de coexistência.
Compromisso 4.4 – Requalificação e Manutenção das Vias como Garantia de Segurança e Eficiência assegurando a manutenção e reparação célere das vias rodoviárias, priorizando a utilização de materiais de pavimentação mais duradouros e ecologicamente sustentáveis.
Lançar um plano urgente e continuado de auditoria e reparação dos diversos pavimentos de utilização pública, degradados, existentes no concelho.
O mau estado das estradas e os buracos na via pública promovem desvios repentinos de automóveis que põem em risco imediato peões e ciclistas, além de causarem quedas graves em modos de duas rodas (motas e bicicletas).
Adicionalmente, a manutenção da qualidade dos pisos é indispensável para evitar o desgaste precoce nas frotas de transporte público — como a Carris Metropolitana — e viabilizar o cumprimento dos seus horários, salvaguardando o serviço público a prestar às populações.
Compromisso 4.5 – Garantir o controlo, limpeza e desbaste regular de vegetação infestante e arbustos em bermas de estradas, separadores de vias, passeios e ciclovias, assegurando a desobstrução física das vias e a total visibilidade dos utilizadores para prevenir acidentes com peões, ciclistas, utilizadores de trotinetes e veículos motorizados.

5. ESCOLAS SEGURAS — Entornos Escolares Protegidos
   Limitar o tráfego de atravessamento e reduzir as velocidades nas ruas em redor das escolas (num raio de 300 metros), criando entornos mais seguros, menos poluídos e promotores da mobilidade ativa.
   Compromisso 5.1 – Criar acessos pedonais e cicláveis seguros e contínuos junto a todas as escolas do concelho. Note-se que o sistema de Pedibus (acompanhamento pedonal em grupo), já é usado em vários municípios com sucesso, nomeadamente Oeiras, Mafra ou Braga, ligando as zonas residenciais diretamente às escolas.
   Compromisso 5.2 – Implementar ruas escolares (permanentes ou temporárias) nas proximidades das escolas, com restrição ou condicionamento do tráfego automóvel nos horários de entrada e saída.
   Compromisso 5.3 – Melhorar a sinalização das zonas escolares e implementar medidas de acalmia de tráfego (lombas, elevações de passadeiras, estreitamentos de via), assegurando-se que, tendencialmente, as passadeiras na envolvente escolar são sobrelevadas ao nível do passeio, iluminadas, totalmente acessíveis e, em locais mais críticos, equipadas com sistemas ativos de controlo de velocidade.
   Compromisso 5.4 – Implementar planos de mobilidade escolar (PME) participados, com incentivos à deslocação ativa e à utilização de transportes públicos e modos de deslocação suaves sempre que possível.

6. HUMANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO | Ruas para as pessoas
   Promover a requalificação do espaço público, privilegiando a mobilidade pedonal
   a permanência e o convívio social em detrimento do espaço destinado ao automóvel.
   Compromisso 6.1 – Garantir passeios e passadeiras amplos, acessíveis e seguros, eliminando obstáculos e estacionamento abusivo sobre os passeios recorrendo a soluções de desenho urbano dissuasor, aumento da arborização urbana e a uma fiscalização municipal ativa e contínua.
   Compromisso 6.2 – Continuar a criar praças, largos e espaços de estadia que promovam o uso do espaço público pela comunidade, considerando igualmente a reconversão progressiva de áreas anteriormente sob pressão de estacionamento ou circulação automóvel em zonas de lazer verdes, sombreadas e permeáveis.
   Compromisso 6.3 – Prosseguir a requalificação as áreas centrais e comerciais do concelho, priorizando o peão e a mobilidade ativa, garantindo a continuidade das redes pedonais para combater a actual fragmentação e assegurando ligações seguras e confortáveis entre as zonas residenciais e o comércio local, assim como no acesso às áreas de lazer e desporto.

7. INCLUSÃO — Acessibilidade Universal
   Garantir condições de acesso universal a todas as infraestruturas e serviços de mobilidade, que não excluam pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou outras condições de vulnerabilidade.
   Compromisso 7.1 – Realizar um diagnóstico das condições de acessibilidade em todas as infraestruturas municipais e nos transportes públicos, elaborado de forma participativa, com o envolvimento direto de cidadãos com mobilidade reduzida e das associações que os representam, garantindo o mapeamento de barreiras físicas e sensoriais em todo o território municipal.
   Compromisso 7.2 – Elaborar e implementar um plano efectivo de eliminação de barreiras arquitetónicas, com prioridade para estabelecimentos de ensino, serviços de saúde, equipamentos públicos e interfaces de transporte, de forma a assegurar rotas pedonais contínuas entre as zonas residenciais e as principais interfaces de transporte, assim como com escolas, serviços de saúde e grandes equipamentos públicos, garantindo também os nivelamentos necessários em cada circunstância.
   Compromisso 7.3 – Assegurar que todos os novos projetos e obras públicas cumprem os princípios do desenho universal.

8. MOBILIDADE EM BICICLETA — Pedalar com Segurança
   Implementar políticas, infraestruturas e equipamentos para incentivar a mobilidade em bicicleta, com especial atenção à comunidade escolar, às deslocações casa-trabalho e à interligação com transportes públicos.
   Compromisso 8.1 – Implementar uma rede ciclável coerente, abrangente e contínua que ligue as freguesias à cidade, que una as duas cidades e os principais polos geradores de mobilidade.
   Compromisso 8.2 – Criar parques de bicicletas seguros e cobertos (biciclários) junto a escolas, interfaces de transportes públicos, equipamentos desportivos e culturais, e outros equipamentos públicos, equipados com tomadas de carregamento para bicicletas elétricas.
   Compromisso 8.3 – Implementar um sistema de bicicletas partilhadas no concelho, integrado com a rede de transportes públicos, assegurando uma distribuição equitativa das estações pelas diferentes freguesias.
   Compromisso 8.4 – Criar incentivos à compra e utilização de bicicletas, nomeadamente para a comunidade escolar, associados do movimento associativo e para trabalhadores do município (Câmara Municipal, empresas municipais, etc.).
   Compromisso 8.5 – Estabelecer um programa de apoio ao movimento associativo concelhio para a criação de núcleos de cicloturismo e utilizadores de bicicleta, podendo ser delegado o desenvolvimento de ações formativas de condução urbana segura para novos utilizadores.

9. TRANSPORTES PÚBLICOS | Cobertura, Qualidade e Acessibilidade
   Melhorar o transporte público, assegurando cobertura geográfica, qualidade do serviço e integração com os modos ativos.
   Compromisso 9.1 – Assegurar a cobertura geográfica do transporte público a todas as freguesias do concelho, com horários adequados às necessidades das populações.
   Compromisso 9.2 – Garantir a integração física e tarifária entre a rede de transportes públicos e os sistemas de mobilidade partilhada (bicicletas, trotinetes), apontando para que os passes sociais metropolitanos proporcionem acesso gratuito ou bonificado a estes sistemas.
   Compromisso 9.3 — Melhorar a qualidade e conforto dos transportes públicos, incluindo a renovação das frotas para modos de propulsão mais amigos da saúde e do ambiente, a acessibilidade universal e a informação ao utente, requerendo-se uma calendarização em ordem à descarbonização das frotas.

10. DESINCENTIVO AO AUTOMÓVEL | Promover Alternativas
    Desincentivar as deslocações em automóvel, sempre acompanhado de medidas de incentivo aos modos ativos e ao transporte público.
    Compromisso 10.1 – Reestruturar a rede viária de forma a dissuadir o tráfego de atravessamento em áreas urbanas e zonas residenciais, criando alternativas pedonais, cicláveis e de transporte público.
    Compromisso 10.2 – Implementar políticas de estacionamento que desincentivem a utilização do automóvel em centros urbanos, com tarifação adequada e alternativas externas aos espaços urbanos, evitando a impermeabilização absoluta dos solos, e regulamentando de forma estrita, limitando, o uso de território para frotas comerciais, empresas de rent-a-car, stands de venda e parques de veículos em fim de vida que ocupam hoje extensivamente o solo do concelho.
    Compromisso 10.3 – Criar zonas de emissões reduzidas (ZER) nas áreas mais sensíveis do concelho, com restrições à circulação de veículos mais poluentes, definindo um calendário progressivo e transparente que dê tempo de adaptação aos cidadãos e seja acompanhado pela oferta de transportes públicos.
    Compromisso 10.4 – Promover planos de mobilidade para empresas e instituições públicas, incentivando a deslocação em modos ativos e transportes públicos, aproveitando para definir metas concretas de redução de emissões para as frotas municipais.
    Compromisso 10.5 – Logística urbana e transporte de mercadorias: Proceder a uma gestão adequada da carga e descarga, mitigando o impacto dos veículos pesados, procedendo à criação de zonas de estacionamento para veículos comerciais e a promoção de entregas em modos suaves (bicicletas de carga, veículos elétricos), nas zonas históricas e centrais das vilas e cidades que devem ser libertas do tráfego convencional rapidamente.

Em suma
O presente manifesto é uma proposta para um compromisso coletivo com a construção de um concelho mais saudável, seguro, inclusivo e sustentável. As medidas aqui propostas estão alinhadas com:

• Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030;
• Os princípios do Programa Cidades Saudáveis da Organização Mundial de Saúde;

A segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Loures, pelo que pode significar de promoção de uma evolução cultural, cívica, sanitária, económica, social e ambiental do Concelho de Loures, terá de apontar aos objectivos primordiais do Desenvolvimento Humano e tem, por isso, de integrar a visão e as políticas que, de facto, dão prioridade às pessoas. A Mobilidade Sustentável é uma delas.

Foi com choque que ouvimos recentemente um natural de outra região, que nos visitou, a dizer: “O concelho de Loures parece-me ser a Capital Nacional dos Rent-a-Car, não?…”

Olhando melhor e reflectindo sobre a observação, de facto, julgamos mesmo que ao Concelho de Loures pode já ser concedida à categoria de Capital Nacional dos Rent-a-Car. Esqueça-se Lisboa, Porto ou Faro. O verdadeiro coração da indústria automóvel de aluguer estaciona já em Loures.

É bem provável que nunca, em território nacional, se tenha visto uma tão enorme concentração de viaturas, formando intermináveis polígonos, ocupando hectares e hectares de solo. Cada terreno vago é uma oportunidade de ocupação. Cada espaço que pertenceu a nabiças e couves é um futuro parque de estacionamento. Cada nesga de terra tem o privilégio de servir de extensão informal de um stand. Deve ser já um recorde invejável, observando-se bem.

O que nos traz a um aspecto central para o qual é preciso alertar. Esta actividadenrepresenta:

• Um baixíssimo valor acrescentado. Não se gera “riqueza” a partir do nada: carros que chegam, carros que ficam, carros que partem — mas, sobretudo, carros que estorvam e turvam a vista em todas as direcções.  Uma reduzida empregabilidade, onde dois ou três funcionários por parque, normalmente são mais que suficientes para gerir umas centenas de viaturas.
• O esgotamento dos solos disponíveis. E a sua massiva impermeabilização. Antes permeáveis, dão agora lugar a camadas de todo o tipo de compactações e impermeabilizações, aspirando a betão e alcatrão, como cerejas em cima do bolo. A impermeabilização avança a passos largos, numa coreografia perfeita com as cheias que hão de vir.
• Elevados riscos. Ter centenas, senão milhares, de veículos com depósitos cheios de combustível ou baterias eléctricas expostas aos elementos, amontoados como sardinhas em lata, em plenas zonas urbanas, periurbanas e industriais, onde bem se sabe o que aconteceu antes…
• Ruína paisagística, como um espetáculo para os sentidos. Onde antes havia um vale, um olival ou uma simples vista desafogada, agora temos um horizonte pontuado por carcaças auto e vidros fumados. Todos os munícipes de Loures se sentem comprazidos, certamente!
• Um irónico impulso à desordem. Representada pela ilegalidade na ocupação do território. Parques inteiros sem licença, a brotar como cogumelos, em lugares que deviam ser destinados a promover uma vida melhor para todos. Actividades de inovação, desenvolvimento, empresariais de valor acrescentado, habitação acessível, parques de lazer e bem-estar, equipamentos colectivos em falta.
• Uma estranha actividade de contemplação anémica. Parece que os responsáveis políticos se dedicaram a esdrúxulo exercício onde se vê, mas não se repara, onde não se autoriza mas se consente, onde se faz de conta que se ganha, mas se aprofundam as perdas.

Loures é um caso de estudo em como transformar um concelho num parque de estacionamento gigante com manchas de território habitado.

Um desastre em marcha lenta, com volante na mão direita (ou esquerda, conforme o rent-a-car).

Quando se ganhar colectivamente consciência deste fogo que arde sem se ver (reparar), estarão inventados os extintores para labaredas do inferno ?