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RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE 2016

No ano de 2016 verificou-se um nível de cumprimento satisfatório do plano de actividades.

Relativamente aos Programas e Projectos previstos / realizados, destacamos:

– O oitavo aniversário da constituição formal da ADAL foi assinalado com a realização de um jantar, em Unhos, que reuniu dirigentes e associados, uma oportunidade para conviver e homenagear os cidadãos que, na década de 80 do Sec. XX, se mobilizaram em torno do processo de instalação da incineradora de São João da Talha, exercendo os mais genuínos deveres e direitos dos cidadãos, expressa na participação cívica em defesa do património ambiental, paisagístico e cultural, pelo direito à saúde e ao bem-estar das populações.

– Foi realizada em 31 de Março a Assembleia Geral Ordinária, na qual se aprovou o Relatório e Contas de 2015, para além da eleição dos aspectos Positivos e Negativos de 2014 nos domínios do Ambiente e do Património.

– Na mesma data realizou-se a Assembleia Geral Eleitoral, decorrente da qual tomaram posse os dirigentes para o período 2016 – 2020.

 

– Deu-se continuidade à edição mensal do Boletim Linha de Defesa, também acessível no Site e na página do facebook.

Conseguiu-se, assim, fazer chegar aos destinatários preferenciais notícias sobre as actividades realizadas ou a realizar e diligências tomadas ou perspectivadas, no quadro da normal intervenção da Associação.

– Fez-se recurso, sempre que considerado adequado para divulgação das iniciativas, ao Portal do Movimento Associativo de Loures, no qual a Associação se encontra registada.

 

No âmbito das relações institucionais, destacamos as relações com a Câmara e Assembleia Municipal de Loures, entidade que, a pretexto da gestão de diversos processos, apela à nossa participação:

– Conselho Municipal do Associativismo

– Conselho Consultivo da Várzea e Zonas Costeiras de Loures

– Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul

– Parceria no âmbito do processo de reabilitação e Qualificação do património Cultural – Quinta e Palácio de Valflores

– Actualização do registo Municipal

– Continuidade do processo visando o estabelecimento de um pacto político municipal pela defesa da água como recurso natural público e sob controlo democrático, que se pode considerar ter tido assinalável sucesso, dadas as adesões que concitou.

Para além das relações com a Autarquia, há a destacar a manutenção da parceria com a Rádio Horizonte FM, para a emissão diária de spot de divulgação do projecto Eco-Alerta.

Quanto às instituições governamentais, cumpriu-se o envio anual de informação ao Instituto Nacional de Estatística e à Agência Portuguesa de Ambiente, neste caso com a finalidade de manutenção do estatuto de ONGA.

 

Este Programa enquadra vários Projectos (Eco-Alerta, Retrato Ambiental de Loures, Acções de Informação e Sensibilização, Acções de advertência e acompanhamento, Positivo e Negativo do ano).

 

Eco-Alerta

Foram recebidas e encaminhadas/esclarecidas nove denúncias e alertas relativos a problemas ambientais.

Considerando o esforço desenvolvido, designadamente em parceria com a Rádio Horizonte FM, para que os cidadãos possam utilizar este instrumento para encaminhar adequadamente as suas denúncias, reclamações e alertas, podemos concluir que o número de situações reportadas ficou aquém do expectável.

 

Retrato Ambiental de Loures

Registou um total de 24 trabalhos, registando-se uma evolução quantitativa, relativamente à edição de 2015, embora sem a expressão e representatividade pretendida.

 

ACÇÕES DE ADVERTÊNCIA, INFORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO

Avaliação do estado dos parques urbanos

Realizou-se no dia 20 de Abril uma visita a 3 parques urbanos (Parque Adão Barata – Loures, Parque Municipal de Montachique, Parque Urbano de Santa Iria de Azóia), tendo sido produzido um relatório de avaliação do seu estado de conservação geral, com recomendações. Este relatório foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Loures e Vereador do Ambiente, no dia numa reunião solicitada para o efeito.

Pelos Trilhos do Património e da Natureza

Não chegou a concretizar-se, devido às más condições atmosféricas, a actividade prevista para o dia 22 de Outubro, em Bucelas – PELOS TRILHOS do PATRIMÓNIO e da NATUREZA … em Bucelas

 

Loures, um Olhar por Dentro

Realizou-se uma visita guiada à exposição “Narrativas de um território”, no Museu Municipal de Loures – Quinta do Conventinho, em 19 de Março. Esta visita teve notícia / reportagem no Site da ADAL e no Boletim Linha de Defesa nº 15 / Março 2016

 

Positivo e Negativo do Ano

Foram eleitos, na Assembleia Geral Ordinária de 31 de Março, os seguintes aspectos Positivos e Negativos, referentes ao ano 2015:

	POSITIVOS	NEGATIVOS
AMBIENTE	·   Plano de Acção dos SIMAR, com o reforço do número de trabalhadores e da frota, com melhorias no serviço de recolha de RSU. Destinatário: SIMAR Loures e Odivelas	·   Ausência de intervenção de preservação do Paul das Caniceiras Destinatário: CM Loures e Junta da União das Freguesias de SAT e SJT ·   Estado da Frente Ribeirinha do Tejo Destinatário: Ministério do Ambiente, Ministério do Planeamento e Infra-estruturas e CM Loures ·   Privatização EGF/Valorsul Destinatário: Primeiro-Ministro
PATRIMÓNIO	·   Arranque de campanha para o restauro da Igreja Matriz de Loures Destinatário: Paróquia de Loures ·   Programa de percursos pedestres, a que se associam conteúdos informativos temáticos, de sensibilização para o Património Cultural. Destinatário: CM Loures	·   Estado de decadência do Palácio de Valflores ·   Destinatário: Ministério da Cultura e CM Loures · ·   Estado de decadência da Casa Medieval da Torre de Cima – Bucelas ·   Destinatário: Ministério da Cultura e Proprietário

Os certificados Positivo e Negativo 2015 foram remetidos às entidades destinatárias no âmbito do Dia Mundial do Ambiente (5 de Junho) e a iniciativa de entrega dos certificados mereceu a emissão de uma Informação Pública.

 

Quanto a Comunicados, Posições/Informações Públicas foram emitidas oito, com divulgação nos órgãos de comunicação social de expressão nacional e local, bem como sócios e grupo de destinatários do nosso Boletim mensal, para além do executivo municipal e, conforme as situações, executivos de Freguesias ou Assembleia Municipal:

 

. Quinta e Palácio Valflores

Para manifestar regozijo e expectativa pelo interesse e manifestação de empenho, por parte do Ministro da Cultura, relativamente à necessidade de recuperar este exemplar da arquitectura residencial do séc. XVI, sujeito a um regime de protecção e classificado como Imóvel de Interesse Público (Dec. nº 28/82, DR 47 de 26 Fevereiro 1982, ZEP, DR 213 de 14 Setembro 1982, ZEP, Port. nº 129/99, DR 35 de 11 Fevereiro de 1999).

 

. Dia Mundial da Água

Cumprindo-se, nesta data, um ano, desde que a ADAL se comprometeu publicamente com a apresentação de um projecto de “PACTO POLÍTICO MUNICIPAL pela defesa da água como recurso natural público e sob controlo democrático”, aos órgãos autárquicos locais e municipais e às forças políticas representadas na Câmara Municipal, na Assembleia Municipal, nas Juntas de Freguesia e nas Assembleias de Freguesia, esta posição Pública dá conta do cumprimento da missão. Ao cabo de um ano já se verificava o apoio unânime das forças políticas, quer na Câmara Municipal, quer na Assembleia Municipal, quer nas Juntas de Freguesia de Loures, Bucelas e União das Freguesias de Bobadela, S. João da Talha e Santa Iria de Azóia e Assembleias de Freguesia de Loures, Lousa e União das Freguesias de Bobadela, S. João da Talha e Santa Iria de Azóia.

 

. Dia Internacional dos Monumentos e Sítios – salvaguarda da Casa Medieval da Torre de Cima

ADAL salientou a importância da Casa Medieval da Torre de Cima e a necessidade de serem tomadas medidas que impeçam a sua ruína. Trata-se de um paço senhorial baixo-medieval, construído muito provavelmente ainda no século XIV, localizado na encosta setentrional da Serra dos Picotinhos, na freguesia de Bucelas.

 

. Positivo e Negativo de 2015 (Ambiente e Património)

– Dia Mundial do Ambiente

Já referidas acima, no âmbito das acções de advertência, informação e sensibilização.

 

– Lavadouros de Ribas de Cima, Freguesia de Fanhões

Após deslocação ao local, no dia 19 de Julho de 2016, a convite do Presidente da Junta de Freguesia de Fanhões, na sequência de um pedido de esclarecimento da ADAL, datado de 13 de Julho, e atendendo à explicação e argumentos apresentados, a ADAL considerou a intervenção levada a cabo pela Junta de Freguesia inconveniente e desnecessária. Nesta Posição pública a ADAL realçou os aspectos positivos e negativos da intervenção e doas razões que lhe estiveram subjacentes, lançando várias sugestões e recomendações à Junta de Freguesia.

 

. Central de betonagem na frente ribeirinha do Tejo

. Ordenamento para a frente ribeirinha do tejo

A ADAL denunciou e tomou Posição Pública relativamente à instalação de uma central de betonagem, pela empresa Mota-Engil, em terreno confinante com a Valorsul e com a Plataforma Ferroviária da Bobadela, sem que as autoridades competentes tivessem intervindo, atempadamente para impedir mais um atentado ambiental na zona. A ADAL considera fundamental a elaboração de um plano de Ordenamento para a margem Norte do Tejo no distrito de Lisboa, com audição séria e prévia das populações.

 

Mantendo-se os projectos e a linha de intervenção assumida, a Direcção considera ser de reforçar ou inovar quanto às estratégias de aproximação e eficácia na comunicação com os munícipes. Reconhecendo que esta é uma área de difícil gestão, por parte das associações em geral, há que estar atento e fazer recurso de todos os meios e ferramentas para alcançar maior sucesso neste domínio.

O acompanhamento de processos do âmbito da gestão do território, sobretudo nas suas dimensões ambiental e cultural, continuará a merecer a maior atenção por parte da ADAL, quer por via da manutenção da relação institucional com a Câmara Municipal de Loures, pelas importantes competências que detém em matéria de gestão do território, quer através dos projectos enquadrados no programa Linha de Defesa.

A Associação manterá uma participação assídua e activa nas Comissões para que foi convidada, no âmbito das relações com a Câmara Municipal de Loures, nomeadamente a Comissão Local de Acompanhamento da Valorsul, o Conselho Consultivo da Várzea e Costeiras de Loures, ou outros que se venham a constituir, por iniciativa a autarquia ou de outras entidades, e que consideremos relevantes, no quadro dos objetivos da ADAL.